A maternidade é um momento especial e, simultaneamente, desafiador na vida de uma mulher, sendo crucial que seus direitos sejam respeitados para garantir sua saúde e bem-estar, bem como a do bebê. No Brasil, a legislação trabalhista prevê uma série de direitos destinados a proteger a gestante antes e após o parto, buscando assegurar que este período seja vivido com a menor preocupação possível.
Direitos Antes do Parto
Estabilidade Provisória: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada não pode ser demitida sem justa causa, garantindo segurança financeira durante esse período vital.
Licença-maternidade: A gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A licença pode começar no 28º dia antes do parto e estender-se por 91 dias após o nascimento da criança.
Horário para Consultas Médicas e Exames: Durante o período de gestação, a mulher tem direito a se ausentar do trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
Adaptação do Trabalho: Se necessário, o trabalho da gestante deve ser adaptado para evitar atividades que coloquem em risco sua saúde ou a do bebê, incluindo a não obrigatoriedade de realizar horas extras ou atividades noturnas.
Direitos Após o Parto
Amamentação: Até que o bebê complete seis meses de idade, a mãe tem o direito de realizar dois intervalos especiais, de meia hora cada, durante sua jornada de trabalho para amamentar o seu filho.
Retorno ao Trabalho: Após a licença-maternidade, a mulher tem direito a retomar sua posição anterior, sendo vedada a redução salarial ou a mudança de função sem seu consentimento explícito.
Proteção Contra Despedida Arbitrária: Após o retorno da licença-maternidade, ainda que a estabilidade provisória tenha terminado, a empregada goza de um reforço na proteção contra despedidas arbitrárias.
A observância desses direitos é fundamental para assegurar que a saúde da mãe e do bebê sejam preservadas durante e após a gravidez. É um compromisso não só legal, mas também social, de respeitar e apoiar o período de maternidade.
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